1. Sobre o Programa

O Programa Acelera Novos Consultórios é uma iniciativa da Afya iClinic desenvolvida para apoiar médicos que estão iniciando o seu consultório, oferecendo benefícios exclusivos para impulsionar o início da sua jornada profissional.

O Programa reúne vantagens voltadas à gestão, desenvolvimento e crescimento do consultório, incluindo benefícios exclusivos oferecidos pelo Afya iClinic e por empresas parceiras.

Ao aderir ao Programa, o participante declara estar de acordo com os termos e condições estabelecidos neste regulamento.

2. Benefícios do Programa

O Programa Acelera Novos Consultórios poderá contemplar os seguintes benefícios:

Benefício Core

• Condição especial para contratação do Afya iClinic, com isenção de mensalidade por até 12 (doze) meses, conforme os critérios de elegibilidade previstos neste regulamento.

Benefícios Conectados

Os participantes poderão ter acesso a condições comerciais exclusivas junto a empresas parceiras, como:

• Contabilidade médica;
• Coworkings;
• Arquitetura para clínicas e consultórios;
• Marketing médico;
• Outros parceiros que venham a integrar o Programa.

Os benefícios oferecidos pelos parceiros poderão sofrer alterações ao longo do Programa e estarão sujeitos às regras e condições definidas por cada parceiro.

Benefícios Educacionais e Networking

O Programa também poderá disponibilizar conteúdos e iniciativas para apoiar o desenvolvimento profissional dos participantes, incluindo:

• Materiais educativos;
• Webinars;
• Lives;
• Eventos;
• Outros conteúdos produzidos pela Afya ou parceiros.

3. Elegibilidade

Para participar do Programa Acelera Novos Consultórios e usufruir do benefício do Afya iClinic, o participante deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• Ser médico regularmente habilitado para o exercício da profissão;
• Possuir CNPJ ativo destinado ao exercício da atividade médica;
• Possuir CNPJ com data de abertura de até 18 (dezoito) meses anteriores à data da contratação do Afya iClinic;
• Possuir CNAE principal ou secundário compatível com as atividades médicas elegíveis;
• Realizar uma nova contratação do Afya iClinic;
• Não ter sido cliente do Afya iClinic nos 12 (doze) meses anteriores à data da contratação, considerando qualquer vínculo contratual ativo ou encerrado nesse período.

4. Benefício Afya iClinic

Os participantes elegíveis terão direito à isenção das mensalidades do plano contratado durante o período compreendido entre a data de contratação do Afya iClinic e o limite de 18 (dezoito) meses contados da data de abertura do CNPJ elegível.

O período de isenção será definido de acordo com a data de abertura do CNPJ, podendo variar de 1 (um) até 12 (doze) meses, conforme o momento da contratação.

Exemplos:

• Um médico com CNPJ aberto a 1 de março de 2026 que contratar o Afya iClinic a 1 de setembro de 2026 terá direito a 12 (doze) meses de isenção, considerando o limite máximo previsto neste regulamento.
• Um médico com CNPJ aberto a 1 de março de 2025 que contratar o Afya iClinic a 1 de setembro de 2026 terá direito a 6 (seis) meses de isenção, correspondentes ao período restante até completar 18 (dezoito) meses da abertura do CNPJ.

Ao término do período de isenção, o contrato permanecerá vigente, e as mensalidades passarão a ser cobradas conforme o plano contratado e a tabela de preços vigente na ocasião.

5. Condições do Benefício

O benefício:

• É válido exclusivamente para novas contratações do Afya iClinic;
• Não é válido para clientes ativos do Afya iClinic;
• Não poderá ser utilizado em renovações, upgrades, downgrades, migração de plano ou contratação de módulos adicionais;
• É concedido apenas uma vez por CNPJ;
• Não é cumulativo com outras campanhas, promoções ou descontos.

6. Hipóteses de Não Elegibilidade

Não poderão usufruir do benefício do Afya iClinic:

• Clientes que possuam contrato ativo com o Afya iClinic;
• Clientes que já tenham usufruído desta condição anteriormente;
• CNPJs que não atendam aos critérios de elegibilidade previstos neste regulamento;
• Empresas cuja atividade económica não seja compatível com os CNAEs elegíveis definidos pelo Afya iClinic.

7. CNAEs permitidos

CNAE	Descrição
8630-5/01	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
8630-5/02	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
8630-5/03	Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

8. Validação

O Afya iClinic poderá solicitar documentos que comprovem a elegibilidade do participante, incluindo consulta ao comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ emitido pela Receita Federal.

Caso sejam identificadas inconsistências, fraudes ou descumprimento das regras deste regulamento, o Afya iClinic poderá cancelar o benefício concedido.

9. Alterações no Programa

O Afya iClinic poderá incluir, excluir ou alterar benefícios, parceiros, regras e condições do Programa Acelera Novos Consultórios a qualquer momento, preservando os direitos dos participantes que já tiverem aderido ao benefício do Afya iClinic durante a sua vigência.

10. Disposições Gerais

A participação no Programa implica a aceitação integral deste regulamento.

Os casos omissos serão analisados pelo Afya iClinic, observada a legislação aplicável.

Este regulamento entra em vigor na data da sua publicação.